6045406-07.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANALIA RAMOS BARRETO

CPF 028.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO

OAB/AP 4371•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ANALIA RAMOS BARRETO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:13

Publicado Notificação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045406-07.2025.8.03.0001. AUTOR: ANALIA RAMOS BARRETO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarece Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/08/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANALIA RAMOS BARRETO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:27

Publicado Notificação em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANALIA RAMOS BARRETO | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045406-07.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qualquer

19/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:19

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 10:33

Sentença

•28/08/2025, 15:18