0025348-22.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377•Representa: PASSIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 08:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

04/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

27/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

27/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2025, 10:50

Decisão

•13/03/2025, 10:29

Termo de Audiência

•10/09/2025, 11:59

Decisão

•16/04/2026, 08:53