6002533-92.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARCUS BATISTA BARROS

CPF 755.***.***-87

Autor

RONIVALDO DA SILVA

CPF 666.***.***-72

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

RONIVALDO DA SILVA

CPF 666.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 03:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002533-92.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS BATISTA BARROS/Advogado(s) do reclamante: MARCUS BATISTA BARROS IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Marcus

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 10:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:47

TipoProcessoDocumento#225

•04/09/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#225

•04/09/2025, 10:40