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6002501-87.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
CINTIA NEVES DE SENA
CPF 007.***.***-41
JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO
CPF 511.***.***-00
DIRETOR PRESIDENTE DO IAPEN/AP
CINTIA NEVES DE SENA
CPF 007.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO
OAB/AP 2403•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 08:35Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 08:35Juntada de Certidão
26/08/2025, 08:35Decorrido prazo de JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
21/08/2025, 10:54Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 03:07Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002501-87.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO IAPEN/AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO em favor de Cíntia Neves de Sen
19/08/2025, 00:00Juntada de Certidão
18/08/2025, 10:32Juntada de Certidão
18/08/2025, 08:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025, 07:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025, 07:57Juntada de Certidão
18/08/2025, 07:57Declarada incompetência
16/08/2025, 14:25Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•16/08/2025, 14:25
TipoProcessoDocumento#64
•18/08/2025, 07:57