6002525-18.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

VANILTON DIAS MERCES

CPF 096.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:52

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002525-18.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em favor do paciente VANILTON DIAS MERCES contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002525-18.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em favor do paciente VANILTON DIAS MERCES contra ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#246

•11/09/2025, 23:45

TipoProcessoDocumento#74

•27/09/2025, 11:33

TipoProcessoDocumento#74

•27/09/2025, 11:33