6063233-65.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.164,11

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRO RODRIGUES LIMA

CPF 683.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES LIMA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:57

Publicado Alvará em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDRO RODRIGUES LIMA REQ Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063233-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:56

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 10:16

Decisão

•04/12/2024, 10:16

Decisão

•09/12/2024, 17:25

Sentença

•21/01/2025, 10:53

Sentença

•21/01/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 16:18

Ato ordinatório

•27/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

•27/02/2025, 08:18

Decisão

•30/04/2025, 14:21

Ato ordinatório

•09/05/2025, 10:47

Decisão

•26/05/2025, 11:25