0001512-69.2019.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.835,07

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:25

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 19:16

Transitado em Julgado em 25/08/2025

04/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS SOARES em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:06

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•25/06/2019, 08:42

Decisão

•10/10/2019, 22:22

Despacho

•27/11/2019, 12:32

Decisão

•03/12/2019, 20:36

Decisão

•22/10/2020, 13:27

Decisão

•28/10/2020, 09:42

Decisão

•21/07/2022, 08:41

Decisão

•12/08/2024, 13:24

Despacho

•01/10/2024, 13:14

Decisão

•25/10/2024, 12:22

Decisão

•02/06/2025, 09:21

Despacho

•29/07/2025, 13:44

Sentença

•18/08/2025, 12:52

Sentença

•18/08/2025, 12:52