6055667-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.015,63

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:00

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:31

Juntada de certidão (outras)

17/03/2026, 11:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:16

Processo Reativado

17/03/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6055667-31.2025.8.03.0001. APELANTE: DAIELE DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO DAIELE DO NASCIMENTO SILVA, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, nos autos da ação de cumprimento de sentença em que litiga com o ESTADO DO AMAPÁ. O processo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055667-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAIELE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 57), designada para o dia 10/02/2026, às 08:00. Canais de atendimentos • Sec

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055667-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAIELE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendimentos

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055667-31.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAIELE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendimentos

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055667-31.2025.8.03.0001. APELANTE: DAIELE DO NASCIMENTO SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO DAIELE DO NASCIMENTO SILVA, por advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, nos autos do c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/10/2025, 17:17

Documentos

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 10:28

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 10:28

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 10:28

Decisão

•13/08/2025, 12:17

Decisão

•18/08/2025, 10:38

Sentença

•10/09/2025, 13:57

Decisão

•07/10/2025, 11:47

Decisão

•08/10/2025, 17:47

Decisão

•14/10/2025, 11:30

Decisão

•12/11/2025, 14:21

Decisão

•14/11/2025, 15:36

Acórdão

•19/02/2026, 11:03

Decisão

•26/03/2026, 14:03