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0019875-55.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIOR
CPF 057.***.***-56
D E DA SILVA JUNIOR
CNPJ 18.***.***.0001-68
ELIELTON BALLAROTTI
CPF 006.***.***-45
AMABEL MADEIRAS LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA
OAB/AP 1499•Representa: PASSIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 16:28Faço juntada a estes autos do documento de protocolo de distribuição da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIELTON BALAROTTE, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA (#61)
07/08/2025, 14:55Certifico que, nesta data, ao retornar das férias, constatei que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIELTON BALAROTTE, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DE CARTA PRECATÓRIAS CRIMINAIS ) ainda se encontra pendente de distribuição, pelo que, liberado o acesso ao PJE TJPA na data de hoje, procedo ao respectivo protocolo, embora com prazo exíguo para cumprimento da diligência deprecada àquele Juízo.
07/08/2025, 14:27Por intermédio de seu pai. RUBEM BALAROTE, pois o réu mora atualmente para o sul do país.
13/07/2025, 21:54CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 17/06/2025 10:18:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA (Advogado Réu).
06/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 17/06/2025 10:18:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
06/07/2025, 06:01Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDUARDO FILIPPI FERREIRA, ITALO TARCISIO DE SOUZA RIGAMONTI, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ (#62) foi disbrituída com o nº 6039735-03.2025.8.03.0001, para a Vara do Juizado da Infância e da Juventude a´rea de políticas públicas de Macapá-AP.
26/06/2025, 14:00CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDUARDO FILIPPI FERREIRA, ITALO TARCISIO DE SOUZA RIGAMONTI, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM ) - emitido(a) em 26/06/2025
26/06/2025, 12:29CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIELTON BALAROTTE, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DE CARTA PRECATÓRIAS CRIMINAIS ) - emitido(a) em 26/06/2025
26/06/2025, 12:29Documentos
Nenhum documento disponivel