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6027427-32.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 51.625,24
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LEA AUGUSTA NERY DA SILVA
CPF 324.***.***-34
CASSIO MAGNO NERY DA SILVA
CPF 006.***.***-79
LORENA GABRIELE MAGNO NERY MENDONCA
CPF 023.***.***-06
MAYRON MAGNO NERY DA SILVA
CPF 946.***.***-91
TEODORICO MAGNO DA SILVA FILHO
CPF 185.***.***-53
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 12:54Transitado em Julgado em 22/01/2026
23/01/2026, 12:54Juntada de Certidão
23/01/2026, 12:54Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:58Decorrido prazo de LEA AUGUSTA NERY DA SILVA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:16Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:24Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:53Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEA AUGUSTA NERY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027427-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
12/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
11/12/2025, 16:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:17Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:16Realizado Cálculo de Tributos
01/12/2025, 10:00Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
01/12/2025, 10:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027427-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEA AUGUSTA NERY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagament
01/12/2025, 00:00Documentos
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Decisão
•19/05/2025, 13:53
Decisão
•18/08/2025, 11:40
Sentença
•28/11/2025, 11:26