0021046-81.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/08/2025, 14:13

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:19

Recebidos os autos

26/07/2025, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS.

25/07/2025, 08:46

Juntada de Petição (outras)

25/07/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2025, 06:01

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS.

09/07/2025, 12:17

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/07/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:38

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 13:55

Decisão

•24/11/2023, 09:50

Despacho

•29/02/2024, 11:48

Despacho

•26/03/2024, 12:20

Despacho

•04/06/2024, 09:50

Decisão

•26/07/2024, 13:14

Despacho

•10/06/2025, 03:35

Sentença

•02/07/2025, 13:01