0036227-25.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2025, 14:47

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 10:06

Juntada de Petição (outras)

03/08/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2025, 06:01

Recebidos os autos

30/07/2025, 06:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS.

29/07/2025, 09:01

Juntada de Petição (outras)

29/07/2025, 09:01

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS.

23/07/2025, 13:49

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/07/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 20:17

Decisão

•17/11/2023, 13:33

Decisão

•20/02/2024, 14:28

Despacho

•29/02/2024, 16:58

Decisão

•28/04/2024, 16:35

Decisão

•12/07/2024, 09:33

Decisão

•03/06/2025, 12:07

Sentença

•11/07/2025, 10:01