0002482-30.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR DA COSTA RABELO

OAB/AP 3181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

30/10/2025, 13:54

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de GILMAR DA COSTA RABELO em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 19:52

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 11:24

Decisão

•01/04/2024, 11:57

Despacho

•26/04/2024, 08:00

Decisão

•17/05/2024, 13:23

Decisão

•14/11/2024, 16:21

Decisão

•18/11/2024, 12:08

Sentença

•29/07/2025, 10:04

Decisão

•29/09/2025, 09:38