6061508-07.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.870,75

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

KARINA DA COSTA SIQUEIRA MONFARDINI

CPF 143.***.***-80

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SC 68792•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 02:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

17/12/2025, 22:35

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:40

Redistribuído por dependência em razão de erro material

25/11/2025, 22:19

Declarada incompetência

21/11/2025, 09:04

Conclusos para decisão

13/11/2025, 20:22

Juntada de Certidão

13/11/2025, 20:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/11/2025, 07:38

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 09:02

Termo de Audiência

•08/10/2025, 09:33

Decisão

•11/11/2025, 15:26

Decisão

•21/11/2025, 09:04

Despacho

•27/11/2025, 11:52

Decisão

•17/12/2025, 22:35