6007954-57.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FRANCINEI BATISTA DA ROCHA

CPF 620.***.***-68

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FRANK CARDOSO DA ROCHA

OAB/AP 5522•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCINEI BATISTA DA ROCHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007954-57.2025.8.03.0002. AUTOR: FRANCINEI BATISTA DA ROCHA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito cumulada com repetição de ind

02/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de FRANCINEI BATISTA DA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.

20/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 10:46

Ato ordinatório

•18/08/2025, 10:18

Sentença

•01/09/2025, 11:42