6026998-65.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO GOMES DA SILVA

OAB/AP 5482•Representa: PASSIVO

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/AP 5288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:01

Proferida Sentença de Pronúncia

06/04/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 22:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:54

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:40

Decisão

•25/06/2025, 13:49

Despacho

•14/10/2025, 14:05

Decisão

•28/11/2025, 12:54

Despacho

•10/12/2025, 08:49

Decisão

•12/12/2025, 08:08

Termo de Audiência

•07/01/2026, 14:02

Sentença

•06/04/2026, 01:44