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6046118-94.2025.8.03.0001
Inquerito Policial MilitarDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,05
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
POLICIA MILITAR DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-37
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO
OAB/AP 3326•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 13:49Juntada de Certidão
02/12/2025, 13:49Determinado o arquivamento definitivo
02/12/2025, 11:27Conclusos para decisão
02/12/2025, 09:33Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2025, 14:11Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 14:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 12:09Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2025, 01:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2025, 09:28Juntada de Certidão
10/10/2025, 11:55Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 14:12Conclusos para decisão
09/10/2025, 10:00Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2025, 12:21Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 12:21Documentos
Decisão
•01/08/2025, 12:01
Decisão
•16/08/2025, 17:55
Decisão
•02/09/2025, 09:49
Decisão
•09/10/2025, 14:12
Decisão
•02/12/2025, 11:27