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6005128-61.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
VALDEMIR PEREIRA GOMES JUNIOR
CPF 114.***.***-61
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 07:57Transitado em Julgado em 07/11/2025
10/11/2025, 07:57Juntada de Certidão
10/11/2025, 07:57Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA GOMES JUNIOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:18Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:19Publicado Sentença em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:19Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR PEREIRA GOMES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6005128-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença.
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR PEREIRA GOMES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6005128-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença.
22/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2025, 11:29Conclusos para julgamento
20/10/2025, 09:11Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA GOMES JUNIOR em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 02:56Publicado Alvará em 10/10/2025.
10/10/2025, 02:56Documentos
Despacho
•07/02/2025, 12:17
Termo de Audiência
•10/04/2025, 09:06
Termo de Audiência
•04/06/2025, 09:43
Decisão
•24/06/2025, 10:25
Sentença
•19/08/2025, 08:54
Sentença
•19/08/2025, 08:54
Despacho
•03/10/2025, 11:27
Sentença
•21/10/2025, 11:29
Sentença
•21/10/2025, 11:29