6008554-78.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.263,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA SOUZA DE ALMEIDA

CPF 208.***.***-72

Autor

12.743.009 MANOEL DURCIVAL COELHO FERREIRA

CNPJ 12.***.***.0001-71

Reu

EDIO WILSON PANTOJA FERREIRA

CPF 013.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

OAB/AP 5024•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

26/11/2025, 11:43

Processo Desarquivado

26/11/2025, 11:41

Processo Reativado

26/11/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:35

Homologada a Transação

26/11/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA SOUZA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008554-78.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

15/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:03

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 08:03

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 09:18

Decisão

•27/08/2025, 07:52

Decisão

•03/09/2025, 12:16

Decisão

•13/10/2025, 11:42

Sentença

•26/11/2025, 11:07