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6002274-31.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
07/05/2026, 11:12Processo Reativado
07/05/2026, 11:12Juntada de certidão (outras)
07/05/2026, 11:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002274-31.2024.8.03.0001. APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP, ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO)/Advogado(s) do reclamante: FABIO RICARDO MORELLI APELADO: SHIRLEY MAC LANE BARROS DE MIRANDA/Advogado(s) do reclamado: THIAGO DE SARGES SANTOS DECISÃO UNIVERSIDADE DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP, ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) APELADO: SHIRLEY MAC LANE BARROS DE MIRANDA Nos termos da Ordem de Serviço n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002274-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002274-31.2024.8.03.0001. APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP, ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) Advogado do(a) APELANTE: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 APELADO: SHIRLEY MAC LANE BARROS DE MIRANDA Advogado do(a) APELADO: THIAGO DE SARGES SANTOS - AP3839-A Ementa. Apelação cível. Concurso público. Candidata PcD. Fibromialgia. Reconhecimento legal da condição como deficiência. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002274-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 POLO PASSIVO:SHIRLEY MAC LANE BARROS DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE SARGES SANTOS - AP3839-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmar
19/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 17:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/10/2025, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 02:00Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SHIRLEY MACLANE BARROS DE MIRANDA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP, ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) PR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002274-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
14/10/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
08/10/2025, 12:21Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:38Documentos
Decisão
•29/01/2024, 09:23
Decisão
•26/03/2024, 11:35
Decisão
•24/04/2024, 12:06
Decisão
•02/05/2024, 22:01
Decisão
•28/06/2024, 15:22
Decisão
•24/07/2024, 12:24
Decisão
•11/09/2024, 21:09
Ato ordinatório
•07/10/2024, 13:04
Decisão
•07/11/2024, 15:50
Decisão
•09/12/2024, 22:17
Decisão
•26/03/2025, 11:51
Decisão
•09/06/2025, 11:26
Decisão
•18/08/2025, 17:06
Decisão
•25/08/2025, 10:31
Sentença
•01/10/2025, 09:53