6020314-95.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.318,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIVALDO SILVA DA SILVA

CPF 700.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAX MARQUES STUDIER

OAB/AP 1366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/04/2026, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2026, 22:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 13:53

Decisão

•26/10/2023, 19:02

Decisão

•15/02/2024, 09:04

Decisão

•12/08/2024, 10:03

Sentença

•05/09/2024, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2024, 16:45

Decisão

•08/11/2024, 13:04

Decisão

•21/01/2025, 08:51

Decisão

•21/01/2025, 08:51

Decisão

•06/03/2025, 12:35

Decisão

•20/05/2025, 09:49

Decisão

•05/06/2025, 23:26

Decisão

•31/07/2025, 08:29

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:00