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6030262-90.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 86.627,78
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030262-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE Advogado: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV, MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Terezinha de Jesus Barros Cavalcante contra acórdão que negou provim
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030262-90.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030262-90.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TEREZINHA DE JESUS BARROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (212ª Sessão Ordinária PJE), de
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2025, 08:56Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 08:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:33Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:33Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:51Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 11:08Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 00:46Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 00:46Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 03:01Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS B Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030262-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]
07/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 13:48Documentos
Despacho
•21/05/2025, 21:27
Despacho
•21/05/2025, 21:27
Decisão
•19/08/2025, 07:22
Sentença
•05/09/2025, 11:09
Decisão
•29/09/2025, 10:43
Decisão
•29/09/2025, 10:42
Sentença
•27/10/2025, 22:56
Sentença
•27/10/2025, 22:56
Ato ordinatório
•06/11/2025, 13:46
Ato ordinatório
•06/11/2025, 13:46
Ato ordinatório
•03/12/2025, 08:55