0014840-56.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GEFAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: PASSIVO

HUAN CARLOS SANTOS SILVA

OAB/AP 4500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

17/04/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:53

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

08/04/2026, 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/03/2026, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:27

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 12:15

Documentos

Decisão

•28/04/2020, 14:35

Decisão

•26/06/2020, 12:53

Decisão

•11/09/2020, 12:20

Despacho

•28/09/2020, 15:23

Decisão

•07/03/2021, 19:50

Decisão

•22/04/2021, 15:51

Decisão

•05/05/2021, 21:48

Decisão

•05/06/2021, 09:52

Petição

•17/06/2021, 22:38

Decisão

•28/09/2021, 08:56

Petição

•04/10/2021, 11:21

Decisão

•08/11/2021, 15:06

Decisão

•06/12/2021, 10:59

Decisão

•26/01/2022, 12:53

Decisão

•13/03/2022, 14:27