6010858-50.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.273,60

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

WALTER DA MOTA RIOS

CPF 038.***.***-02

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ 58.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS

OAB/AP 4747•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 15:07

Juntada de Certidão

03/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de WALTER DA MOTA RIOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:44

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010858-50.2025.8.03.0002. AUTOR: WALTER DA MOTA RIOS REU: BANCO SAFRA S A SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial. Todavia, deixou transcorrer o prazo sem manifestar-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/11/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 22:37

Decorrido prazo de WALTER DA MOTA RIOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010858-50.2025.8.03.0002. AUTOR: WALTER DA MOTA RIOS REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO Verifica-se que o autor pleiteia a repetição do indébito referente ao valor total do seguro prestamista, sob a alegação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 09:10

Decisão

•03/09/2025, 11:25

Decisão

•10/10/2025, 09:39

Sentença

•13/11/2025, 12:29