6040269-78.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.600,40

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:59

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:39

Processo Desarquivado

23/04/2026, 07:59

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:59

Processo Reativado

23/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 24/02/2026

09/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 10:35

Despacho

•09/09/2024, 11:08

Despacho

•30/09/2024, 15:54

Sentença

•22/11/2024, 18:16

Ato ordinatório

•19/12/2024, 08:57

Ato ordinatório

•15/01/2025, 08:29

Decisão

•16/01/2025, 10:58

Acórdão

•08/04/2025, 12:09

Decisão

•14/04/2025, 12:55

Acórdão

•30/05/2025, 17:07

Outros Documentos

•03/07/2025, 18:25

Despacho

•17/07/2025, 10:34

Despacho

•30/09/2025, 09:27

Despacho

•09/12/2025, 11:52

Sentença

•02/02/2026, 11:54