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6065460-91.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6065460-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES MARINHO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA, VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da j
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065460-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES MARINHO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA, VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Analiso o pedido de gratuidade formulado pelo agravante – FRANCIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6065460-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES MARINHO/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA, VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Analiso o pedido de gratuidade formulado pelo agravante – FRANCIS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/03/2026, 14:08Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 14:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/03/2026, 11:05Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6065460-91.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES MARINHO REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Citar e intimar o requerido para se manifestar sobre a apelação. Após, encam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 11:01Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/02/2026, 10:50Conclusos para decisão
13/02/2026, 10:50Conclusos para julgamento
28/11/2025, 13:29Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 13:29Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:02Documentos
Decisão
•20/08/2025, 16:30
Decisão
•28/08/2025, 12:37
Sentença
•21/10/2025, 12:06
Ato ordinatório
•28/11/2025, 13:29
Decisão
•13/02/2026, 11:01