6002509-64.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

CPF 691.***.***-91

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ADRIELE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 011.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:52

Juntada de Certidão

19/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/08/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002509-64.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido liminar, impetrado por ALCEU

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 08:32

Não conhecido o Habeas Corpus de ALCEU ALENCAR DE SOUZA - CPF: 691.862.002-91 (IMPETRANTE)

20/08/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2025, 21:37

TipoProcessoDocumento#225

•21/08/2025, 08:32