6002565-97.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.365.635,25

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

ICOMI

Terceiro

TOCANTINS MINERACAO S.A

Terceiro

ANTONIO VALDEZ PONTES DA COSTA

CPF 315.***.***-91

Reu

ANA MARIA PONTES DA COSTA

CPF 433.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FAVACHO BORDALO

OAB/AP 5259•Representa: ATIVO

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

OAB/AP 3228•Representa: PASSIVO

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:47

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 07:06

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002565-97.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS FAVACHO BORDALO - AP5259-A AGRAVADO: ANTONIO VALDEZ PONTES DA COSTA, ANTONIO CORTES PEREIRA, ADRIANO OLIVEIRA DAS CHAGAS, ALAN OLIVEIRA DAS CHAGAS, ANA MARIA PONTES DA COSTA, CLEONICE BORGES DO NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA DA COSTA, DAMAZIO SILVA SOUZA, EUGENIO DANTAS DE MEDEIROS, E Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

13/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:19

Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:21