6066917-61.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 425.227,43

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: ATIVO

JOSE RAIMUNDO FIGUEIRO LIMA

OAB/PA 21083•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:36

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066917-61.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ Após intimação para manifestação acerca da coisa julgada, a parte autora r

16/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:44

Juntada de Certidão

15/09/2025, 08:44

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066917-61.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização ajuizada por CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo a condenação do ESTADO DO AMAPÁ ao pagamento de R$ 425.227,43,

22/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 08:56

Sentença

•15/09/2025, 08:39