0044576-17.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.563,36

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARA SUELI SOARES OLIVEIRA, MARCIO DO SOCORRO COSTA FERREIRA, MARA CRISTINA P Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044576-17.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044576-17.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARA SUELI SOARES OLIVEIRA, MARCIO DO SOCORRO COSTA FERREIRA, MARA CRISTINA PENA MUNIZ, MARA PINHEIRO RAMOS, MARCIA DA SILVA FARIAS, MARCIO CLEY MACIEL FAIAL, MARC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre a petição juntada no ID 21581992, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2024, 07:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, o escritório exequente deve juntar o termo de posse dos seguintes exequente (...)

28/05/2024, 12:52

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2024, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/05/2024, 09:59

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO

09/05/2024, 11:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2024, 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2024, 08:28

NOME PARTE: MARA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO - Credor

08/05/2024, 08:27

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 7/13.Promova-se a exclusão da Exequente MARA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trin (...)

02/05/2024, 19:19

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2024, 11:16

Documentos

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