6065982-21.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065982-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação, Injúria] QUERELANTE: JAMILLE DE MATOS VALENTE Advogado(s) do reclamante: EVANDSON

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

16/04/2026, 07:52

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

15/04/2026, 19:44

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 09:50

Decisão

•01/09/2025, 11:27

Decisão

•11/09/2025, 07:49

Decisão

•24/10/2025, 15:35

Acórdão

•06/02/2026, 20:47

Ciência

•27/02/2026, 21:39

Decisão

•05/03/2026, 09:43

Despacho

•06/04/2026, 15:30

Despacho

•06/04/2026, 15:30

Decisão

•15/04/2026, 19:44