0000473-85.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/11/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

21/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de CRISTINA SALES AMARAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:54

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 13:21

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 09:22

Despacho

•14/03/2024, 11:50

Decisão

•15/07/2024, 12:32

Decisão

•06/12/2024, 10:21

Termo de Audiência

•26/08/2025, 11:32

Termo de Audiência

•10/10/2025, 11:52

Sentença

•03/11/2025, 10:29

Decisão

•21/11/2025, 09:59