6037086-02.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.141,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MURIEL GOMES E SILVA

CPF 614.***.***-49

Autor

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 08:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MURIEL GOMES E SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037086-02.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MURIEL GOMES E SILVA AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 10:51

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 10:40

Documentos

Outros Documentos

•09/07/2024, 14:43

Outros Documentos

•09/07/2024, 14:43

Decisão

•21/08/2024, 10:20

Decisão

•03/09/2024, 08:19

Decisão

•05/09/2024, 23:36

Decisão

•05/11/2024, 13:28

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:24

Decisão

•07/08/2025, 13:05

Sentença

•21/08/2025, 08:53