6056364-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.901,91

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056364-52.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO - AP2225-B-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Betania Lima de Oliveira em face de acórdão q

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056364-52.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO - AP2225-B-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6056364-52.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Maria Betânia Lima de Oliveira, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Macapá/Ap, que, nos autos da presente ação de cumprimento individ

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056364-52.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secr Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 12 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/11/2025, 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/11/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:11

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056364-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA BETANIA LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta aos autos do IRDR nº 6001598-52.2025.8.03.0000, verifico que o processo que deu origem à instauração do incidente é uma ação coletiva ajuizad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:06

Documentos

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 17:05

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 17:05

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 17:05

Decisão

•12/08/2025, 14:18

Decisão

•18/08/2025, 11:04

Sentença

•05/09/2025, 08:13

Decisão

•31/10/2025, 09:41