6036778-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.843,87

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036778-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2026, 14:07

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:55

Processo Reativado

15/04/2026, 12:55

Juntada de certidão (outras)

15/04/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6036778-29.2025.8.03.0001. APELANTE: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA contra a sentença proferida pelo Juízo d

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036778-29.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/20

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/12/2025, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:12

Documentos

Documento de Comprovação

•13/06/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•13/06/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2025, 15:58

Sentença

•09/09/2025, 22:16

Ato ordinatório

•09/10/2025, 09:49

Acórdão

•13/02/2026, 14:10