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0045323-64.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.645,33
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANABETI FIGUEIREDO PELAES
CPF 163.***.***-00
ANA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 287.***.***-00
ANA TERESA CAMPOS FARIAS DA SILVA
CPF 415.***.***-91
ANA TERCIA LOPES BEZERRA DE SOUZA
CPF 209.***.***-15
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA GAMA PENAFORT, ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS, ANA TERCIA LOPES BEZERRA DE SOUZA, SINDICATO DOS SER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045323-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045323-64.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA GAMA PENAFORT, ANA PAULA FAGUNDES CAMPOS, ANA TERCIA LOPES BEZERRA DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANA PAULA SA GONCALVES, ANA PAULA UCHOA CORREA, ANA VALERIA DOS SANTOS OLIVEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 09:00Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:57:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/06/2024, 08:02Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2024, 18:57Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 14:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/05/2024, 14:23EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE EXEQUENTE.
22/05/2024, 17:46Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
13/05/2024, 07:30Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 18:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/05/2024, 11:39NOME PARTE: ANA TERESA CAMPOS FARIAS - Credor
10/05/2024, 11:36NOME PARTE: ANA ROSA RAMOS DUARTE - Credor
10/05/2024, 11:36NOME PARTE: ANA ROSA DO CARMO CABRAL - Credor
10/05/2024, 11:36NOME PARTE: ANABETI FIGUEIREDO PELAES - Credor
10/05/2024, 11:36Documentos
Nenhum documento disponivel