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6063011-97.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 8.200,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NYCHOLAS DANIEL CAMPOS SILVA
CPF 010.***.***-97
CDC MACAPA LTDA
CNPJ 41.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA
OAB/AP 1385•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 12:26Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 12:04Conclusos para despacho
10/09/2025, 09:11Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 16:36Decorrido prazo de CDC MACAPA LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:18Juntada de Certidão
25/08/2025, 10:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:18Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:18Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063011-97.2024.8.03.0001. AUTOR: NYCHOLAS DANIEL CAMPOS SILVA REU: CDC MACAPA LTDA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Nos termos do art. 6º, III, e art Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 12:15Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2025, 09:12Conclusos para julgamento
02/07/2025, 08:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/06/2025, 12:11Expedição de Termo de Audiência.
11/06/2025, 12:11Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 12:11Documentos
Despacho
•06/12/2024, 12:05
Ato ordinatório
•16/12/2024, 12:22
Termo de Audiência
•06/03/2025, 12:39
Despacho
•09/03/2025, 01:16
Termo de Audiência
•08/05/2025, 12:23
Termo de Audiência
•11/06/2025, 12:11
Sentença
•12/08/2025, 09:12
Ato ordinatório
•21/08/2025, 12:15
Protocolo de Petição
•08/09/2025, 16:36
Despacho
•22/09/2025, 12:04