0024765-37.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024765-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024765-37.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS OAB/AP 3056, para apresentar razões recursais do ap

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 10:39

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/07/2025, 09:32

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação ordem #72, torno os autos conclusos.

25/07/2025, 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/07/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/07/2025, 11:59

Remessa

07/07/2025, 10:33

Em Atos do Promotor.

07/07/2025, 10:33

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2025, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2025, 09:44

Remessa

02/07/2025, 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2025, 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2025, 08:20

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #67, remeto os autos ao Ministério Público.

02/07/2025, 08:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2025 12:58:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS . Recurso

07/06/2025, 06:01

Documentos

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