0001717-20.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADAM LUIZ RODRIGUES DE AVIZ

CPF 016.***.***-77

Autor

ADAM LUIZ RODRIGUES DE AVIZ

CPF 016.***.***-77

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AP 2615•Representa: PASSIVO

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 13:40

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

19/12/2025, 09:15

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2025 em 13/11/2025.

04/12/2025, 01:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2025, 11:01

Conclusão

03/12/2025, 11:01

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/12/2025, 13:22

Certifico que a DECISÃO do mov. nº 208, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 01/12/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

02/12/2025, 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 13:18

Remessa

02/12/2025, 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 11:48:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/12/2025, 11:48

Remessa

01/12/2025, 15:59

Em Atos do Procurador.

01/12/2025, 15:59

Certifico e dou fé que em 01 de December de 2025, às 14:50:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2025, 14:50

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/12/2025, 12:43

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #208.

01/12/2025, 12:43

Documentos

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