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0001007-44.2020.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3181100 / AP (2026/0059717-8) autuado em 24/02/2026
11/03/2026, 09:53Conclusos para decisão
10/03/2026, 16:32Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 11:50Recebidos os autos
04/03/2026, 14:39Conclusos para decisão.
04/03/2026, 14:39Recebido pelo Distribuidor
02/07/2025, 14:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
02/07/2025, 13:23Expedição de Certidão.
02/07/2025, 13:21Recebidos os autos
20/06/2025, 07:48Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
16/06/2025, 20:52Juntada de Petição (outras)
16/06/2025, 20:52Recebidos os autos
13/06/2025, 09:32Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
12/06/2025, 11:28Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:27Recebidos os autos
12/06/2025, 11:26Documentos
Decisão
•14/06/2020, 14:16
Decisão
•13/08/2020, 09:54
Decisão
•02/12/2020, 13:51
Despacho
•18/03/2021, 18:58
Despacho
•27/04/2021, 10:13
Despacho
•09/06/2021, 21:20
Despacho
•29/06/2021, 16:26
Decisão
•23/08/2021, 14:12
Decisão
•28/03/2022, 09:37
Decisão
•26/05/2022, 15:56
Despacho
•24/10/2022, 19:16
Decisão
•13/12/2022, 18:08
Despacho
•30/05/2023, 11:21
Decisão
•17/10/2023, 11:05
Despacho
•17/05/2024, 14:44