0037606-98.2023.8.03.0001

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MARIELE DE MELO PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIELE DE MELO PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS

CPF 396.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

02/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 20/02/2026

02/03/2026, 09:48

Recebidos os autos

02/03/2026, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/02/2026, 14:47

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

26/02/2026, 10:55

Juntada de Petição (outras)

26/02/2026, 10:55

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.

20/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

20/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2023, 20:41

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2024, 20:52

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2024, 13:05

TipoProcessoDocumento#62

•30/01/2025, 21:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#63

•14/07/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#63

•19/09/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#63

•13/10/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#36

•09/12/2025, 18:47