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0005501-78.2017.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 14:50Juntada de Certidão
08/04/2026, 14:50Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2026, 12:22Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
27/03/2026, 12:22Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/03/2026, 12:51Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2026, 12:51Juntada de Certidão
10/03/2026, 12:51Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2026, 14:03Conclusos para decisão
06/03/2026, 13:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 09:25Recebidos os autos
30/10/2025, 17:51Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025, 11:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/05/2025, 07:41Recebidos os autos
07/05/2025, 11:54Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/05/2025, 12:33Documentos
Decisão
•22/02/2017, 08:23
Despacho
•26/04/2017, 12:28
Despacho
•06/06/2017, 10:38
Decisão
•31/08/2017, 10:34
Despacho
•09/03/2021, 20:07
Despacho
•21/03/2021, 13:41
Despacho
•08/04/2021, 23:17
Despacho
•24/05/2021, 22:21
Despacho
•11/09/2021, 22:48
Decisão
•29/09/2021, 11:22
Despacho
•17/11/2021, 12:45
Despacho
•29/11/2021, 21:23
Sentença
•11/03/2022, 10:56
Ofício
•04/04/2022, 11:45
Despacho
•10/01/2023, 13:15