0015753-72.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3128777 / AP (2025/0486817-1)

03/02/2026, 08:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/01/2026, 09:03

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/02/2025, 10:59

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025, 10:59

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

27/01/2025, 13:19

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

27/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•23/04/2019, 08:14

Decisão

•19/08/2019, 11:56

Despacho

•12/11/2019, 09:41

Decisão

•11/02/2020, 08:50

Despacho

•17/03/2020, 09:33

Decisão

•24/03/2020, 13:22

Decisão

•06/04/2020, 19:09

Despacho

•22/04/2020, 10:40

Decisão

•28/04/2020, 12:04

Decisão

•04/05/2020, 15:26

Decisão

•20/05/2020, 14:13

Despacho

•22/06/2020, 17:11

Decisão

•08/07/2020, 09:32

Petição

•13/07/2020, 16:18

Decisão

•03/03/2021, 18:20