0011671-22.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

EDUARDO NEVES TRINDADE

CPF 752.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 10:56

Não recebido o recurso de EDUARDO NEVES TRINDADE - CPF: 752.952.452-68 (QUERELADO).

26/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES TRINDADE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:38

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 08:35

Despacho

•26/06/2024, 11:09

Decisão

•18/07/2024, 12:14

Decisão

•21/08/2024, 15:20

Decisão

•10/09/2024, 11:06

Decisão

•12/09/2024, 09:27

Despacho

•30/09/2024, 22:24

Despacho

•11/11/2024, 11:17

Decisão

•16/12/2024, 17:10

Despacho

•30/04/2025, 14:31

Decisão

•06/06/2025, 11:40

Ato ordinatório

•22/08/2025, 09:36

Decisão

•14/10/2025, 15:14

Termo de Audiência

•31/10/2025, 12:43

Sentença

•10/03/2026, 10:25