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6004630-62.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004630-62.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:RENATO EDEN VILHENA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS - AP5273-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinári
15/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/03/2026, 12:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/10/2025, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 03:33Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:33Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATO EDEN VILHENA PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, incis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004630-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 12:40Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 14:13Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:42Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025, 21:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025, 01:47Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004630-62.2025.8.03.0001. AUTOR: RENATO EDEN VILHENA PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir sob o arg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/08/2025, 00:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
22/08/2025, 10:22Julgado procedente o pedido
28/07/2025, 12:56Documentos
Decisão
•28/02/2025, 08:28
Termo de Audiência
•29/05/2025, 11:35
Sentença
•28/07/2025, 12:56
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:40