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0044718-21.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.604,29
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
VALDINEY VALENTE LOBATO DE CASTRO
CPF 558.***.***-34
VALDES FERNANDES CORREA CRUZ
CPF 250.***.***-68
VALDERLENE GUIMARAES DA SILVA SOARES
CPF 226.***.***-20
VALDELICE DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
CPF 433.***.***-00
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre os alvarás expedidos, bem como para requerer o que bem entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:57Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:31Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/06/2024, 08:38Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/06/2024, 07:46Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
12/06/2024, 07:46Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
07/06/2024, 11:23Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
29/05/2024, 09:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/05/2024, 09:52IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
23/05/2024, 16:25Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/05/2024, 08:55Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
14/05/2024, 10:35Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 22).
08/05/2024, 13:27Certifico que faço os autos conclusos.
30/04/2024, 10:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/04/2024, 10:09Documentos
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