0014430-56.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/03/2026, 08:34

Recebidos os autos

03/03/2026, 07:53

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2025, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/04/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:22

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

15/04/2025, 05:41

Juntada de Petição (outras)

15/04/2025, 05:41

Juntada de Petição (outras)

01/04/2025, 13:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/03/2025, 14:34

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/03/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 19:51

Decisão

•05/08/2024, 18:24

Decisão

•09/08/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 15:22

Sentença

•06/02/2025, 11:15

Decisão

•25/03/2025, 16:54

Despacho

•07/07/2025, 15:19

Despacho

•23/07/2025, 22:43

Acórdão

•21/08/2025, 09:00

Despacho

•02/09/2025, 10:11

Despacho

•16/09/2025, 11:34

Acórdão

•08/10/2025, 08:59

Decisão

•10/12/2025, 15:10

Decisão

•09/02/2026, 08:43

Decisão

•03/03/2026, 19:15