6002629-10.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

CPF 106.***.***-00

Autor

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

VICTOR DA SILVA ANDRADE

CPF 030.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 17:40

Expedição de Ofício.

12/10/2025, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:46

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:10

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002629-10.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo DR. CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR em favor do paciente Victor da Silva Andrade, contra ato do Juízo da 1ª Vara de Violência Domést

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002629-10.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo DR. CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR em favor do paciente Victor da Silva Andrade, contra ato do Juízo da 1ª Vara de Violência Domést

30/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 23:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 11:01