0015400-56.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO

CPF 065.***.***-32

Autor

EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO

CPF 065.***.***-32

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/01/2026, 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp.

29/01/2026, 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 07:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2026, 07:36

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

18/12/2025, 10:26

Remessa

18/12/2025, 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 10:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 09:18

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/12/2025, 09:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2025 em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000231/2025

15/12/2025, 20:22

DECISÃO (12/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2025

15/12/2025, 08:23

Documentos

Nenhum documento disponivel