0038645-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LEAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:07

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:33

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:07

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/11/2025, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2025, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2025, 13:22

Conclusos para decisão.

25/11/2025, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2025, 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:37

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 12:47

Despacho

•21/02/2024, 23:39

Decisão

•19/04/2024, 12:48

Despacho

•09/08/2024, 17:45

Despacho

•23/08/2024, 17:16

Decisão

•08/10/2024, 11:06

Decisão

•18/10/2024, 13:10

Sentença

•26/02/2025, 08:28

Decisão

•24/04/2025, 15:10

Despacho

•22/07/2025, 15:42

Despacho

•30/07/2025, 13:12

Acórdão

•15/09/2025, 12:32

Decisão

•09/01/2026, 08:33